Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:12
DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa
No entendimento do juiz, o pedido deve ser julgado procedente, já que o direito "guerreado" vincula-se ao próprio direito à sobrevivência de forma mais digna, já que a autora encontra-se em estado vegetativo.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 09:40
Remédio para emagrecer agora é proibido?
O que decidiu o STF sobre a Lei 13.454/2017?
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:00
Estado é obrigado a fornecer suplemento alimentar para portador de leucemia
segurança e determinou o fornecimento do suplemento, sob pena de crime por desobediência
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:29
Estado deve fornecer suplemento alimentar à portadora de câncer de mama
Segundo receituário médico, a agravante vivencia situação de risco
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 16:45
Paciente terá tratamento gratuito contra desnutrição
Juiz reconheceu a obrigação do Município que fornecer o suplemento à paciente que sofre de doença de Crohn
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:14
Circo continua proibido de exibir animais
Laudo técnico constatou que há negligência da empresa com o bem-estar dos animais, que apresentam comportamento invariável e estereotipado
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:20
Réu condenado pelo crime de pescar em local proibido com equipamento proibido.
Pretensão de absolvição pela aplicação do princípio da insignificância descabida.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:42
Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora lei 13.106/15
“Agora é proibido vender bebidas alcoólicas a menores no Brasil”
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 16:50
Proibido parcelamento da remuneração dos Comissários de Polícia
A decisão de mérito impede o pagamento dos salários de forma parcelada. Em maio, a Justiça já havia concedido liminar proibindo o parcelamento
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 11:47
Casal proibido de embarcar por falha na identificação será indenizado
Os autores contam que compraram bilhete aéreo pela internet, mas, por erro no preenchimento do formulário de compra, deixaram de informar seus sobrenomes
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:30
Aplicativo Secret pode ser proibido de funcionar no Brasil
Motivo seriam ações judiciais movidas por quem se diz prejudicado pelo mau uso do serviço
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:50
Magazine é proibido de vender brinquedos sem selo do INMETRO
Ação Civil Pública
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:05
Vestibulinho para acesso ao ensino fundamental é proibido
Ação civil pública
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:49
Uso de corante artificial Amarelo Tartrazina poderá ser proibido
José Guimarães: existem alternativas saudáveis a esse corante
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:05
?Bolão? está proibido em casas lotéricas de Bauru
A liminar atende parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública proposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e dezenove casas lotéricas (vide lista abaixo).
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:14
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 17:15
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 15:59
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:02
Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados
Para os magistrados, condomínio residencial não se enquadra no conceito de empresa, para que desse conceito possa se definir suposta atividade-fim
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 11:30
Fumo pode ser proibido em espaços esportivos e parquinhos
Parques infantis, estádios e ginásios poderão ficar livres do cigarro